Processo 632230/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/08/2016 17:13
Autuado em 02/08/2016 17:13
Apensado ao Processo 259050/16 em 24/11/2016 10:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4962/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4962/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4962/ 2016 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor atual MARCOS MICHELON
Gestor das Contas MARCOS MICHELON

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4874/2016 - DP
31/08/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 716884/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/08/2016 Ofício de Contraditório   4874/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4962/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2061/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7515/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2025/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 12:49 DP Informação nº 18889/2016 -
22/11/2016 12:37 COEX  
21/10/2016 13:46 S2C Acórdão nº 4962/2016 -
21/10/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2645/2016 -
16/09/2016 15:36 GCNB  
15/09/2016 17:07 SMPjTC Parecer nº 12218/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Pranchita. Extrapolação do limite de despesa total com pessoal. Pela expedição.
31/08/2016 11:56 COFIM Instrução nº 4651/2016 - Poder Executivo do Município de PRANCHITA. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo indeferimento. Pela expedição de Alerta de 95% do limite para a despesa com pessoal.
10/08/2016 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 4874/2016 -
04/08/2016 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2061/2016 -
03/08/2016 12:28 SMPjTC Parecer nº 10020/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Pranchita. Pela expedição do Alerta.
02/08/2016 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2025/2016 -
02/08/2016 17:13 DP  

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